🔐 Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2024

1. Introdução

O Enem com Tomate se compromete com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de seu site e aplicativo. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esta política e autoriza o tratamento de seus dados conforme as finalidades descritas abaixo.

2. Informações que Coletamos

Durante o uso do site e do aplicativo, podemos coletar as seguintes informações:

a) Informações de Conta

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Data de nascimento
  • Foto de perfil (quando vinculada a login social)
  • Cidade, Estado e Escola

b) Dados de Uso

  • Tempo total de estudo
  • Sessões completadas
  • Questões respondidas
  • Pontuação no ranking
  • Participação em comunidades
  • Estatísticas de desempenho

c) Informações Técnicas

  • Tipo de dispositivo
  • Sistema operacional e navegador
  • Endereço IP
  • Informações de login (data, hora, local aproximado)

d) Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a navegação, personalizar conteúdo e coletar dados analíticos de uso. Você pode controlar o uso de cookies nas configurações do seu navegador.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Seus dados pessoais são utilizados para os seguintes fins:

  • Fornecer e manter o funcionamento adequado do aplicativo e do site;
  • Personalizar sua experiência de aprendizado;
  • Calcular sua pontuação e posicionamento no ranking;
  • Exibir estatísticas de desempenho;
  • Enviar notificações relevantes sobre seu progresso ou metas;
  • Permitir a participação em comunidades e fóruns internos;
  • Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes, abusos ou usos indevidos.

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Com seu consentimento expresso;
  • Quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Para resguardar direitos da plataforma ou de seus usuários, em caso de infrações contratuais ou legais;
  • Com prestadores de serviço estritamente necessários para a operação da plataforma (ex: serviços de autenticação e banco de dados), sempre com acordo de confidencialidade e proteção de dados.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados de forma segura em servidores com medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

  • 🔒Criptografia de dados sensíveis
  • 🔑Tokens de autenticação
  • 👥Controle de acesso por nível
  • 🛡️Política de senha forte
  • 🚨Proteção contra acesso não autorizado e incidentes de segurança

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

  • 📋Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
  • 👁️Acessar seus dados pessoais armazenados pela plataforma;
  • ✏️Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • 🗑️Solicitar a exclusão dos dados pessoais, quando cabível;
  • 🚫Retirar o consentimento, o que poderá limitar o uso de determinadas funcionalidades;
  • 📦Portar seus dados a outro fornecedor de serviço, se tecnicamente viável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

7. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por meio do aplicativo, e-mail ou aviso no site. A versão mais recente estará sempre disponível em https://enemcomtomate.com.br.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos de titular de dados, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados: