📜 Termos de Uso

O Enem com Tomate é uma plataforma educacional destinada a auxiliar estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio da técnica Pomodoro, elementos de gamificação, comunidades de estudo, catálogo de questões e recursos pedagógicos diversos.

O site serve como ponto de acesso institucional, oferecendo informações sobre o aplicativo, links para download e visualização pública do ranking de desempenho dos estudantes, com dados que são integrados automaticamente a partir do uso do app.

A plataforma opera em modelo freemium com acessos limitados, e também em modelos pagos com funcionalidades diferenciadas a depender do plano de acesso escolhido pelo usuário.

A plataforma utiliza um sistema de pontuação baseado em esforço e desempenho acadêmico, com critérios públicos e objetivos como tempo de estudo, acertos em questões, revisão de conteúdo e metas diárias cumpridas.

Os rankings (geral, estadual, institucional etc.) são exibidos de forma pública e automática, com base nos dados do usuário gerados dentro do app. Ao utilizar o sistema, o usuário autoriza a exibição de seu nome (ou apelido escolhido), pontuação e instituição associada.

Tais pontuações são fictícias e simbólicas, não possuindo valor monetário ou direito adquirido de qualquer natureza.

As funcionalidades do aplicativo variam de acordo com o plano vigente do usuário. Alguns recursos, incluindo o assistente de inteligência artificial (IA), estão disponíveis exclusivamente para determinados planos.

O usuário é responsável por consultar as características do plano contratado para verificar a disponibilidade e limitações de acesso ao assistente e demais funcionalidades. A plataforma poderá atualizar, modificar ou restringir funcionalidades conforme evolução dos planos e ajustes técnicos, sem necessidade de aviso prévio.

As respostas geradas pelo assistente de IA têm caráter meramente educativo e não substituem orientação pedagógica formal, nem garantem desempenho em exames oficiais.

A plataforma permite a criação e participação em comunidades de estudo, públicas ou privadas. O conteúdo publicado nessas comunidades é de responsabilidade dos próprios usuários.

O Enem com Tomate se reserva o direito de moderar, excluir ou restringir conteúdos e usuários que violem estes Termos, a qualquer momento, com ou sem notificação prévia.

Todo o conteúdo presente na plataforma — incluindo textos, imagens, design, logotipo, elementos gráficos, banco de questões e sistema de gamificação — é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva do projeto Enem com Tomate ou licenciado a ele.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

A coleta e o tratamento de dados pessoais obedecem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Os dados fornecidos pelos usuários são utilizados exclusivamente para finalidades educacionais e operacionais da plataforma.

Para mais detalhes sobre como seus dados são tratados, acesse nossa Política de Privacidade.

Este site e aplicativo são projetos educacionais independentes, sem qualquer vínculo, parceria, patrocínio ou relação institucional com o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Ministério da Educação (MEC) ou o próprio ENEM.

A marca "ENEM" é utilizada apenas de forma descritiva e informativa, com o objetivo de orientar estudantes na preparação para o exame. Nenhum conteúdo disponibilizado representa o exame oficial ou reflete as diretrizes do governo federal.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato por e-mail: